Atuação consultiva e contenciosa nas principais áreas do Direito Empresarial.
Elaboração, análise e execução de contratos empresariais.
Compra, venda, locação, incorporação e financiamento.
Constituição, fusão, cisão e incorporação de sociedades.
Inventários, testamentos e planejamento patrimonial.
Cobranças, execuções, indenizações, possessórias e reivindicatórias.
Atuação na defesa de credores, habilitação de créditos e negociação com empresas em crise.
Concorrências e contratos públicos.
Defesa comercial, propriedade intelectual, marcas e patentes.
Estruturação de holdings e proteção do patrimônio.
Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, embargos e exceções de pré-executividade.
Impugnações e recursos em autuações fiscais perante os conselhos administrativos.
Discussão judicial de teses e recuperação de tributos pagos indevidamente.
Negociação de débitos com a PGFN e adesão a editais de transação tributária.
Estruturação fiscal eficiente de operações, reorganizações e regimes de tributação.
Pareceres, orientação preventiva e acompanhamento de mudanças legislativas.
ITBI, ITCMD e planejamento na integralização de imóveis e estruturação patrimonial.
Adequação à EC 132/2023: impactos do IBS, CBS e Imposto Seletivo, revisão de contratos, precificação e planejamento durante o período de transição.
Enquadramento em regimes especiais, obtenção e manutenção de incentivos e benefícios fiscais setoriais.
Defesas trabalhistas judiciais.
Contratos de trabalho, pareceres e auditoria preventiva.
Negociações com sindicatos, convenções e acordos coletivos, greves e dissídios.
Capacitação de líderes e gestores em práticas trabalhistas preventivas.
Orientação e estruturação de RH e departamento pessoal.
Defesa trabalhista administrativa.
Políticas internas, prevenção de assédio, canais de denúncia e adequação à NR-1.
Mapeamento de passivo trabalhista, auditorias em aquisições e reestruturações.
Estruturação de contratos com autônomos, agregados e prestadores de serviço.
Estamos prontos para apresentar a melhor solução jurídica para a sua empresa.
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